Calenduo
Política de Privacidade
Esta política explica, em linguagem direta, como o Calenduo coleta, usa, armazena e protege dados pessoais. Este texto serve como base operacional inicial e deve passar por revisão jurídica antes de uso comercial definitivo.
1. Dados coletados
O aplicativo pode tratar dados necessários ao funcionamento da agenda, como nome da conta, e-mail de autenticação, compromissos cadastrados, contatos vinculados aos compromissos, nomes de agendas e registros de compartilhamento entre participantes.
2. Finalidade do tratamento
- permitir login e identificação da conta do usuário;
- salvar e restaurar agenda pessoal e agenda compartilhada;
- sincronizar compromissos entre aparelhos autorizados;
- enviar notificações e e-mails relacionados aos compromissos, quando configurados;
- melhorar a segurança, estabilidade e integridade da plataforma.
3. Compartilhamento de dados
Os dados não devem ser compartilhados com terceiros fora dos provedores essenciais da operação, como autenticação, banco de dados, hospedagem, e-mail e notificações. Em agendas compartilhadas, os participantes autorizados poderão visualizar e interagir com os dados da mesma agenda.
4. Armazenamento e segurança
Os dados podem ser armazenados em infraestrutura de nuvem utilizada pelo projeto. Medidas técnicas e organizacionais devem ser adotadas para proteger o acesso, evitar uso indevido e reduzir riscos de perda, alteração ou divulgação não autorizada.
5. Base legal e consentimento
O tratamento dos dados deve ocorrer com base na execução do serviço, legítimo interesse compatível com a operação da agenda e, quando necessário, consentimento do usuário para recursos específicos como notificações, acesso a contatos e comunicações por e-mail.
6. Direitos do titular
O usuário poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, atualização, portabilidade, anonimização ou exclusão dos dados, nos limites da legislação aplicável. Para operação comercial, este canal deve ser formalizado com e-mail e procedimento interno de atendimento.
7. Retenção e exclusão
Os dados devem ser mantidos apenas pelo tempo necessário para a execução do serviço, cumprimento de obrigações legais e proteção do histórico operacional mínimo. Contas excluídas devem seguir fluxo próprio de remoção ou anonimização.
8. Contato
Para solicitações relacionadas à privacidade, tratamento de dados, correção, exportação ou exclusão de informações, o canal oficial de contato do projeto é calenduoapp@gmail.com.